06 agosto 2009

Esperantina participa do Seminário do Sistema Nacional de Cultura

Começou na manhã desta quinta-feira (06), no Salão Babaçu, do Rio Poty Hotel, em Teresina (PI), o Seminário do Sistema Nacional de Cultura- SNC, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), com apoio da Fundação Cultural do Estado (Fundac). A abertura do evento contou com a participação de mais de 90 municípios piauienses, sendo 224 inscritos no Seminário que tem como objetivo assegurar a institucionalização das políticas públicas descentralizadoras implementadas desde 2003, no âmbito do SNC, em elaboração, para que se tornem políticas de Estado, garantindo a participação e controle social nos sistemas de cultura.
Esperantina esteve presente no evento representada pela secretário municipal de cultura, turismo, desportos e lazer Maurício Costa e de Francisco Alemão, que coordena a implantação do museu dos Cocais na secretaria de cultura.
A solenidade de abertura do Seminário contou com a presença do coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional e do Sistema Nacional de Cultura, do MinC, João Roberto Peixe, que veio ao Piauí com o objetivo de apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos, fazendo com que o debate de políticas públicas e de programas culturais promovam a integração e articulação de ações desenvolvidas nas esferas municipal, estadual e federal, como um mecanismo de fortalecimento institucional.
Entre as autoridades presentes estiveram: a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Piauí (Iphan), Diva Figueiredo; a vice-presidente da Assembléia Legislativa, Dep. Flora Izabel; o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manoel Paulo Nunes; e o representante da Associação Piauiense de Municípios, prefeito de Socorro do Piauí, Laerte Rodrigues de Moraes, o diretor do Centro de Artes Visuais da FUNARTE, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí - FAPEPI, a vereadora Rosário Bezerra, a coordenadora do Programa Fome Zero, Rosângela Sousa, dentre outras autoridades.
Antes mesmo da abertura do Seminário, os participantes do evento puderam conferir a apresentação do Trio Xamego Bom e Mestro Erondino com sua rabeca. Em seguida as autoridades presentes discutiram a importância do Piauí receber um evento que visa discutir a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e a sociedade civil. Durante esses dois dias, os representantes dos municípios recebem informações e serão incentivados a instalar as secretarias de cultura.
O representante da Associação Piauiense de Municípios - APPM, o prefeito de Socorro do Piauí, Laerte Rodrigues de Moraes, falou da importância dos municípios se organizarem de forma a legitimar a cultura através dos Sistemas Municipais. “É preciso que os municípios se organizem para transformar as potencialidades do Estado em resultados a partir da criação de mecanismos para desenvolver a cultura”, destacou o prefeito Laerte Moraes.
Já a Deputada Estadual Flora Isabel apresentou a Lei Ordinária Nº 5.816, de 16 de dezembro de 2008, que trata sobre a instituição do registro de patrimônio vivo do Estado do Piauí. A Lei, que tem como autora a deputada, considera Patrimônio Vivo grupos ou pessoas naturais, dotadas ou não de personalidade jurídica, que detenham os conhecimentos ou técnicas para a produção e preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida no Estado do Piauí.
Em seguida, o coordenador do SNC, João Roberto Peixe disse que apesar do Sistema ter sido constituído em 2003, o país só terá um SNC forte se os municípios participarem ativamente. Até o fim do ano, os municípios piauienses deverão realizar conferências locais para tratar do assunto e o Estado também realizará a sua. “Estamos dando um passo substancial e este é o momento de se construir e elaborar os Sistema Municipais de Cultura. Portanto, estamos percorrendo todos os Estados do país com o objetivo de organizar estes Sistemas”, declarou Peixe.
Em março de 2010, haverá a 2ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, para concluir o processo. A conferência dará impulso à aprovação de instrumentos legais relativos ao SNC e vai possibilitar a implementação dos sistemas municipais, estaduais e nacional de cultura.
A presidente da FUNDAC, Sônia Terra, revelou que o SNC fará com que os programas e ações culturais implementados desde 2003, com ênfase na descentralização da gestão e valorização das manifestações locais, se tornem política de Estado. “A partir do SNC será possível traçar diretrizes específicas de modo que a cultura se consolide como política pública por meio das ações que vem sendo desenvolvidas. Portanto, temos o papel fundamental de vivermos este momento de valorização da cultura para viabilizar democraticamente a produção cultural a partir das potencialidades do Estado”, enfatizou Sônia Terra.
No restante da manhã os trabalhos foram orientados por João Roberto Peixe juntamente com a presidente da Fundac, Sônia Terra.O coordenador do SNC ministrou palestra com o tema “O Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura: Estruturação, Institucionalização e Implementação”. Depois do intervalo do almoço, os participantes puderam conferir a apresentação da supervisora do IPHAN, Diva Figueiredo com o tema “Sistemas Setoriais de Cultura (Patrimônio)” e do assessor especial do ministro, Fred Maia que explanou sobre “Instancias de Participação no Sistema Nacional de Cultura”.

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